03/09/2025 - Zé Vaqueiro
Reprodução/ Redes Sociais
O Ministério Público do Amazonas entrou com ação civil pública contra a Prefeitura de Boca do Acre por suspeita de sobrepreço na contratação do cantor Zé Vaqueiro para o 27º Festival de Praia. O evento começou em 30 de agosto e vai até 14 de setembro. Segundo o MP, o valor pago pelo show ultrapassa em R$ 179 mil o que é praticado no mercado.
O MP aponta falta de transparência na organização do festival. Não há registros públicos de licitação, contratos ou gastos no site da prefeitura. Após admitir a falha, a Procuradoria-Geral do Município informou que o evento tem orçamento de R$ 1,3 milhão, bancado com recursos próprios. Desse total, R$ 600 mil foram destinados ao show de Zé Vaqueiro.
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O MP analisou 13 contratos do cantor em outros estados e concluiu que o cachê pago em Boca do Acre está acima da média. Em geral, Zé Vaqueiro recebe cerca de R$ 420 mil por apresentação.
Dois desses contratos foram feitos no próprio Amazonas — em Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro — com valores menores que o pago pela Prefeitura de Boca do Acre.
O MP também questiona os gastos com o festival diante da crise financeira da cidade. Em janeiro, o prefeito Frank Barros (MDB) decretou estado de emergência por falta de recursos e risco de paralisação de serviços básicos.
O promotor Marcos Patrick Sena Leite destacou que Boca do Acre enfrenta problemas graves em áreas como saúde, infraestrutura e abastecimento de água. Segundo ele, há pelo menos 47 crianças com deficiência na fila por atendimento especializado.
“O objetivo não é cancelar o festival, mas proteger o dinheiro público”, afirmou.
O MP pediu à Justiça que suspenda o contrato com a empresa Zé Vaqueiro Original Music LTDA. e bloqueie qualquer pagamento relacionado ao show. Em caso de descumprimento, o município pode ser multado em R$ 10 mil por dia, e o prefeito pode receber multa pessoal. A promotoria também quer o bloqueio do valor considerado superfaturado.
O Ministério Público também pede a anulação definitiva do contrato e que o caso seja enviado ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. O objetivo é informar o órgão sobre as irregularidades e garantir o cumprimento das decisões judiciais. Os envolvidos devem pagar as custas do processo.
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