Fiscalização do TCE-AM

Divulgação/TCE-AM

O ano letivo para a rede pública de ensino no Amazonas, este ano, teve início no dia 5 de fevereiro, mas em dez escolas, os insumos para preparo das refeições só chegaram nesta segunda-feira (2). O atraso foi constatado durante uma fiscalização do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nesta segunda-feira (2).

Segundo levantamento preliminar, além do atraso, as autoridades também identificaram que o estoque de alimentos entregue às escolas deveria durar cerca de 20 dias, mas pode se esgotar em menos de dez, considerando o número de estudantes atendidos.

Os auditores também identificaram cardápio restrito, o que compromete a qualidade da alimentação oferecida.

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Durante a blitz, técnicos vistoriaram cozinhas, refeitórios e depósitos, verificando tanto a rotina de preparo quanto a distribuição dos alimentos. O objetivo foi avaliar se o fornecimento atende às necessidades básicas dos alunos. Entre as unidades fiscalizadas estão:

Rosina Ferreira da Silva, no Alvorada; Inspetora Dulcineia Varela Moura, na Cidade Nova; Vasco Vasques, no Jorge Teixeira; Professora Cecília Ferreira da Silva, também na zona Leste; e Liberalina Weill, no bairro de Santo Antônio.

Foram visitadas ainda as escolas Antonio da Encarnacao Filho, no Lírio do Vale; Dr. José Milton Bandeira e Dom João de Souza Lima, ambas localizadas na Cidade Nova; Belarmino Marreiro, no Novo Aleixo; além da Antônio Bittencourt, na área da Glória/São Raimundo.

Rosina Ferreira da Silva - bairro Alvorada

Inspetora Dulcineia Varela Moura - bairro Cidade Nova

Vasco Vasques - bairro Jorge Teixeira

Cecília Ferreira da Silva - bairro Jorge Teixeira

Liberalina Weill - bairro Santo Antônio

Antônio da Encarnação - bairro Lírio do Vale

Dr. José Milton Bandeira - bairro Cidade Nova

Dom João de Souza Lima - bairro Cidade Nova

Antônio Bittencourt - bairro Glória

A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou que a fiscalização integra o acompanhamento contínuo do Tribunal sobre contratos de áreas essenciais.

“O Tribunal tem o papel de acompanhar de perto a execução desses contratos, especialmente quando envolvem direitos básicos, como a alimentação dos estudantes”, afirmou.

Segundo o órgão, após as vistorias dados devem ser consolidados em um relatório técnico, que será encaminhado ao Tribunal Pleno. O documento poderá resultar em recomendações e medidas para corrigir falhas na execução dos contratos da merenda escolar.

O g1 questionou a Secretaria de Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM) o posicionamento do órgão sobre as falhas apontadas pelo TCE-AM e quais medidas estão sendo tomadas, mas até a atualização mais recente desta reportagem não houve resposta.

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