05/06/2026 - Pedidos para corrigir documentos disparam no Amazonas e chegam a quase 75 mil
O número de pedidos para correção de documentos no Amazonas tem crescido de forma acelerada nos últimos anos. Dados da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) mostram que, em 2025, foram registrados 74.920 atendimentos relacionados à retificação ou restauração de registros civis. O volume representa um aumento de quase dez vezes em comparação com 2020, quando foram contabilizadas 7.509 demandas.
Somente nos cinco primeiros meses de 2026, a Defensoria já registrou 38.763 atendimentos, mais da metade do total verificado ao longo de todo o ano passado.
Entre os cidadãos que precisaram buscar ajuda para corrigir informações em documentos está a aposentada Ivanilde Souza da Silva. Ao solicitar a retirada do sobrenome do ex-marido de seus registros, ela descobriu que sua certidão de nascimento continha uma informação incorreta: o documento a identificava como sendo do sexo masculino.
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“Eu fiquei muito surpresa porque eu nasci mulher. Passa um filme na cabeça da gente, né?”, contou.
Com o auxílio da Defensoria Pública, Ivanilde conseguiu corrigir o erro e recebeu uma nova certidão em novembro do ano passado.
“É a necessidade que a gente tem de tomar conta da própria vida. A identidade, o nome, o sexo… sempre foi importante para você saber quem você é”, afirmou.
Crescimento é registrado ano após ano
Os dados da DPE-AM mostram uma escalada contínua no número de ações relacionadas à correção de registros civis:
2020: 7.509;
2021: 15.182;
2022: 19.409;
2023: 28.459;
2024: 49.214;
2025: 74.920;
Até maio de 2026: 38.763.
Segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil), o aumento da demanda é observado em diversas regiões do país.
“Não é uma realidade só do Amazonas, é uma necessidade. É uma realidade que a gente enfrenta no dia a dia. Essa demanda é permanente. A gente recebeu um acervo que era trabalhado de uma forma desatualizada”, afirmou o presidente da entidade, Devanir Garcia.
Pedidos para corrigir documentos disparam no Amazonas e chegam a quase 75 mil em um ano.
Reprodução/Rede Amazônica
Correções podem evitar prejuízos
De acordo com a legislação federal, erros de grafia, digitação ou transposição de dados cometidos pelos cartórios devem ser corrigidos gratuitamente.
Apesar disso, a Defensoria Pública afirma que muitos cidadãos ainda procuram o órgão após encontrarem dificuldades para realizar as alterações diretamente nos cartórios ou por serem cobrados pelo serviço.
Para o defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, a falta de correção em documentos pode trazer consequências graves para a vida dos cidadãos.
“A falta de correção nesses documentos pode gerar prejuízos sem igual. A pessoa fica sem poder acessar benefícios do estado, do município e da União, sem poder abrir conta bancária e impossibilitada de acessar políticas públicas de saúde e educação”, explicou.
Inclusão de sobrenome levou aposentada à Justiça
Outra aposentada que precisou recorrer à Defensoria foi Maria da Conceição Sampaio. Segundo ela, o problema surgiu após solicitar uma segunda via da certidão de nascimento. Ao receber o documento, percebeu que havia sido incluído o sobrenome do pai sem seu consentimento.
Para voltar a utilizar apenas o sobrenome materno, Maria precisou ingressar com uma ação judicial com o apoio da Defensoria Pública. Após a correção do registro, conseguiu emitir uma nova carteira de identidade.
“Depois que eu peguei isso aqui. Ai, meu Deus do céu. Você já pensou? A nossa maior satisfação é ter essa carteirinha. Eu amo demais”, disse.
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